Pesquisadora do Stylus Curiarum participa do III Congresso do IBDMAR

No dia 29 de novembro de 2019, a pesquisadora do Stylus Curiarum, Júlia Machado Aguiar representou a Universidade Federal de Minas Gerais no III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. A acadêmica da Faculdade de Direito apresentou seu trabalho, intitulado “O princípio da liberdade de navegação em alto-mar à luz do Caso M/V Norstar”, resultado da pesquisa de sua iniciação científica.

Na ocasião, Júlia Machado discutiu a jurisdição e competência do Tribunal do Mar para analisar o artigo 87 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sobre liberdade de navegação em alto-mar; à luz do artigo 92, sobre status de navios e suas bandeiras. A graduanda problematizou o uso do artigo 92 enquanto meio interpretativo contemplado pelo artigo 293 da mesma Convenção versus uma interpretação do próprio artigo 92, algo além do que foi requerido pelas partes e, portanto, fora da competência do Tribunal.

O evento foi sediado na Escola Superior Dom Helder Câmara, sob a organização de um dos membros da Diretoria do IBDMAR, o professor André de Paiva Toledo e pelo seu presidente, prof. Tiago Zanella. Também participou do Congresso o Dr. Óscar Cabello Sarubbi, juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, que palestrou sobre os desafio jurídicos contemporâneos dos Estados sem litoral durante a conferência de abertura, realizada no dia 28 de novembro.

A Diretoria do Stylus Curiarum agradece ao IBDMAR e, em especial, a seu Diretor, Leonardo de Camargo Subtil, pela oportunidade de participação.

Prof. Lucas Carlos Lima, Juiz Oscar Sarubbi, Júlia (‘Do Mar’) Machado Aguiar

Edital de Seleção de Pesquisador Voluntário em Direito Internacional Público

Está aberta a seleção para Membros-pesquisadores Voluntários do Stylus Curiarum para o ano de 2020.

O período de inscrição e envio de projetos vai até o dia 08/03/2019. Para maiores informações, acesse o Edital IC Voluntaria DIP 2020.

Dúvidas ou esclarecimentos em relação ao edital: styluscuriarum@gmail.com

Advanced School of International Law: The Dynamics of the International Legal Order

O Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq e a Cátedra Jean Monnet UFMG convidam os alunos que já cursaram a disciplina “Direito Internacional Público” para se inscreverem no processo seletivo para a “Advanced School of International Law” com o professor Maurizio Arcari, da Università degli Studi di Milano Biccoca.

O professor Maurizio Arcari é catedrático de Direito Internacional Público pela Università degli Studi di Milano-Bicocca, sendo titular dos cursos “Diritto Internazionale” “European Union Common and Security Defence Policy” e “International Peacekeeping and United Nation Law” em sua instituição. Membro de conselhos científicos de diversas publicações internacionais como, por exemplo, a Rivista Italiana di Diritto Internazionale, é co-Editor da Revista “Questions of International Law”.

A Advanced School of International Law é uma escola de formação avançada na área de direito internacional e tem por objetivo aprofundar, num curto espaço de tempo e com um professor estrangeiro, temas importantes e fundamentais do direito internacional. Esta edição da Advanced School foi estruturada tendo como base os Directed Studies ministrados pelo professor Arcari na Academia de Direito Internacional da Haia e necessitam a leitura prévia dos textos para o transcorrer do debate. Os textos serão disponibilizados diretamente aos estudantes por uma pasta na nuvem.

Para maiores informações sobre os textos e edições anteriores, clique aqui.

International Law Seminar – Juliana P.V. Guerra – 8 de outubro

A Faculdade de Direito e o Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG convidam a toda a comunidade acadêmica para participar do sexto “International Law Seminar” (ILS) de 2019, que será ministrado por Juliana P.V. Guerra, da Université de Paris II Panthéon Assas. O seminário tratará do tema “Fases jurisprudenciais e leading cases da Corte Internacional de Justiça”, e ocorrerá no dia 8 de outubro, às 11:15, na Sala 405 do Prédio da Pós-Graduação da Faculdade de Direito.

Os International Law Seminars são tradicionais encontros mensais dos internacionalistas da Faculdade de Direito da UFMG com acadêmicos, diplomatas, autoridades e práticos da área do Direito Internacional. Organizados por Aziz Tuffi Saliba e Lucas Carlos Lima, os ILS buscam criar um espaço permanente para promover o debate sobre os principais problemas da agenda internacional e dos mais relevantes problemas jurídicos contemporâneos.

Para os que desejarem se aprofundar no seminário, um texto de leitura básica pode ser:
PALCHETTI, P. ; LIMA, L.C. Os 70 anos da Corte Internacional de Justiça: retrospecto e perspectivas futuras do principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. 2016.
O texto encontra-se disponível em: https://is.gd/WVpEWl

Grupo de Estudos 2019.2 – Normas Peremptórias de Direito Internacional

O Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG – Stylus Curiarum – convida todos os estudantes da UFMG que tenham cursado a disciplina de Direito Internacional Público para participar das reuniões do módulo 2019.2.

O tema do grupo neste semestre é a discussão da atual dimensão, efeitos e importância das regras imperativas de Direito Internacional Geral – jus cogens. Vez que se trata de tema sob a presente análise da Comissão de Direito Internacional, considerou-se importante entender a importância do projeto bem como a exata dimensão das regras de jus cogens no direito internacional contemporâneo.

A primeira reunião ocorrerá às 11:10 da próxima quinta-feira, dia 15 de agosto. As reuniões de discussão de textos, cases e materiais pré-selecionados são quinzenais. Para confirmar a participação, pede-se aos novos membros a gentileza de enviar um e-mail para
styluscuriarum@gmail.com
informando (a) Nome completo; (b) Fase/período do curso; (c) Razão de interesse no grupo.

A sala onde ocorrerá a primeira reunião será informada ou por e-mail ou diretamente neste site no dia 15 de agosto.

Acesse aqui cronograma de textos do semestre. São monitores do grupo neste semestre os dicentes Amael Notini e Luana Matoso, que poderão esclarecer quaisquer dúvidas sobre o grupo.

Aos participantes de 6/8 das reuniões será atribuído um total de 20 ACG.